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Data Resumo Arquivo Publicações
07/08/2020
07/08/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 003/20 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
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07/08/2020
07/08/2020 - PORTARIA SEMADES 146/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
 
 


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05/08/2020
05/08/2020 - DECRETO 232/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilo Ribeiro Cunha, gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração
 
 


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05/08/2020
05/08/2020 - DECRETO 233/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. GeanCarlos Torres Araújo, diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos, da Secretaria de Planejamento e Administração
 
 


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05/08/2020
05/08/2020 - DECRETO 234/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Infraestrtutura
 
 


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05/08/2020
05/08/2020 - DECRETO 235/2020 - Dispõe sobre a exoneração do sr. Lessivaldo Souza Lima, coordenador de Atenção Especializada CEM, da Secretaria de Saúde
 
 


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05/08/2020
05/08/2020 - DECRETO 236/2020 - Dispõe sobre a exoneração da sra. Marineide Ferreira de Magalhães Silva, Secretária Escolar da Escola Irene Garofani, da Secretaria de Educação
 
 


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03/08/2020
03/08/2020 - DECRETO Nº. 230/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências
 
 


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01/08/2020
01/08/2020 - DECRETO N.º 231/2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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30/07/2020
30/07/2020 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - Processo Administrativo nº. PA020607/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031307/2020 - Processo Administrativo nº. PA020607/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - NOGUEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
 
 


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30/07/2020
30/07/2020 - DECRETO N.º 228/2020 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 226 DE 25 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 JUNHO DE 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° Bimestre 2020
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - LEI MUNICIPAL N° 1153/2020. (Projeto de Lei do Legislativo n° 34/2019) “ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - PORTARIA Nº 010/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DO PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - LEI MUNICIPAL N° 1154/2020. (Projeto de Lei n° 08/2020) "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 


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29/07/2020
29/07/2020 - DECRETO Nº. 227/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.320.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
 


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27/07/2020
27/07/2020 - EDITAL Nº 20/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
 


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25/07/2020
25/07/2020 - DECRETO N.º 226 DE 25 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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